1. Propriedade Intelectual

 

A Academia Portuguesa de Medicina Energética (APME) é uma entidade criada pelo Método Pestana (MP) para providenciar formação na área das terapias não convencionais, quer a profissionais de saúde, quer ao público em geral. Todos os conteúdos presentes no site da APME (www.academiaportuguesamedicinaenergética.com) pertencem ao MP (www.metodopestana.com). São, designadamente, conteúdos MP/APME: texto, imagens, foto galerias, vídeos, web design e software. Todos os conteúdos são protegidos por Direitos de Autor ao abrigo da Legislação Portuguesa, da União Europeia e dos Tratados Internacionais, não podendo ser utilizados fora das condições de uso livre permitidas por lei, sem o consentimento expresso e escrito de MP/APME.

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Os direitos de propriedade intelectual de todos os conteúdos MP/APME que não visem o fornecimento externo e, consequentemente, não sejam devidamente identificados, são pertença do Público, incluindo as informações, as ferramentas, o grafismo, as imagens, os gráficos ou os textos. Os conteúdos disponibilizados ao Utilizador Assinante ("Aluno") não poderão ser copiados, alterados ou distribuídos salvo com autorização expressa de MP/APME, que rejeita qualquer responsabilidade pela usurpação e uso indevido dos conteúdos de terceiros que sejam disponibilizados em sites terceiros, nomeadamente anúncios publicitários.

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2. Isenção de Responsabilidade

 

Nada do que está presente neste site tem como intenção substituir conselhos médicos válidos nem providenciar treino em medicina, psicologia ou psicoterapia. As informações e cursos disponibilizados por MP/APME visam transmitir os princípios teóricos e práticos de abordagens terapêuticas não convencionais de base energética (energias subtis). Apesar dos seus resultados surpreenderem pela sua rapidez e eficácia, algumas destas abordagens ainda se encontram em fase de desenvolvimento e deverão, por isso mesmo, ser consideradas como “experimentais”. Apesar de não se conhecerem efeitos secundários negativos, é aconselhado ao público em geral que utilize estas ferramentas como forma de “autoajuda” ou recorrendo ao apoio de um terapeuta qualificado. A Academia Portuguesa de Medicina Energética, o Método Pestana, o seu proprietário e demais colaboradores não se podem responsabilizar pela utilização indevida das informações aqui contidas.
 

3. Serviços

 

As formações disponibilizadas por APME podem ter um carácter presencial e/ou online. Neste último caso, os materiais teórico-práticos estão alojados no site www.academiaportuguesamedicinaenergética.com, que será de livre acesso aos formandos que a ele tenham direito. Para ter acesso aos mesmos, os formandos deverão aceder à área "Alunos" do site e concordar em assumir a responsabilidade pela veracidade dos dados de acesso fornecidos, tais como o nome, data de nascimento, género, endereço de e-mail e palavra-chave.

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Ao efetuar o registo como formando na área de Alunos da APME, o Utilizador concorda que:

• O seu registo é pessoal e intransmissível, não podendo ser utilizado por qualquer outra pessoa no acesso aos conteúdos da APME;

• Não fará nada que possa lesar a APME, nomeadamente aceder a uma área/conta não autorizada e respectiva informação;

• Entrará de imediato em contacto com a APME caso se aperceba de qualquer uso não autorizado dos seus dados de acesso;

• Não irá avaliar e testar a vulnerabilidade do sistema e quebrar a segurança instalada.

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A APME não pode ser responsabilizado no caso de se verificarem erros nos valores e/ou características dos produtos, quando estes decorrerem de problemas técnicos alheios à sua vontade.

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A APME reserva-se o direito de alterar o preço e as demais condições de comercialização e acessibilidade dos serviços apresentados neste sítio.

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4. Interrupção ou Suspensão do Acesso

 

A APME reserva-se o direito de interromper o acesso aos serviços online pelo período que for necessário, por quaisquer razões de ordem técnica, administrativa, por causas de força maior ou outras que possam surgir e não estejam aqui contempladas.

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A APME não poderá ser responsabilizado por qualquer suspensão ou interrupção de acesso aos serviços online que advenham de causas que não lhe sejam dolosamente imputáveis.

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​5. Publicidade e Patrocínio

 

Os conteúdos para Assinantes podem conter publicidade e referências a patrocinadores e outros formadores. A APME ressalva que os anunciantes e os patrocinadores ou formadores são responsáveis por garantir que o material recebido para inclusão está em conformidade com as leis, códigos e regulamentos em vigor.

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A APME disponibiliza aos anunciantes, patrocinadores e formadores um mero suporte publicitário, não exercendo qualquer tipo de controlo prévio sobre a publicidade que é veiculada através dos serviços da sua plataforma, rejeitando, por isso, qualquer responsabilidade por erros ou imprecisões que o material publicitário ou de patrocínio possa conter.

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A relação do Utilizador com terceiros através dos serviços da plataforma e quaisquer termos, condições e garantias relativamente a esses terceiros, nomeadamente patrocinadores, publicitários ou formadores, são da exclusiva responsabilidade do Utilizador e respectivos terceiros. A APME não se responsabiliza pelas relações acima referidas.

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6. Proteção de dados

 

Para a subscrição do serviço de assinaturas, o Utilizador tem de fornecer um conjunto mínimo de informações pessoais, necessárias para subscrever o serviço e gerir a respectiva assinatura.

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Para informação adicional quanto ao tratamento dos dados pessoais do Utilizador por parte da APME , o Utilizador poderá consultar a nossa política de privacidade, acessível AQUI.

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7​. Pagamentos e Dados Pessoais

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Os dados de pagamento fornecidos pelo Utilizador (cartões de débito e crédito, Paypal, Multibanco, Transferência Bancária e outras) são tratados pelas entidades Wix e Stripe que são devidamente certificadas para o efeito e responsáveis pela autenticação dos dados e o seu armazenamento. A APME não tem acesso nem conserva os referidos dados.

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​8. Cancelamento e Reembolso​

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Cancelamento:

Os serviços MP/APME podem ser canceladas a qualquer momento, sendo que esse cancelamento pode implicar custos para o Utilizador.

 

​Reembolso:

Curso presencial: os participantes têm direito a um reembolso total do valor do curso se este for solicitado para o e-mail geral.apme@gmail.com até 30 dias antes do início do curso. Se a solicitação de cancelamento for realizada depois disso, não será realizado qualquer reembolso. 

Curso b-learning (misto): os participantes têm direito a um reembolso total do valor do curso se este for solicitado para o e-mail geral.apme@gmail.com até 30 dias antes do início do curso. Se a solicitação de cancelamento for realizada depois disso, não será realizado qualquer reembolso. 

Curso online: os participantes têm direito a um reembolso total do valor do curso se este for solicitado para o e-mail geral.apme@gmail.com até 15 dias antes do início do curso. Se a solicitação de cancelamento for realizada depois disso, não será realizado qualquer reembolso. ​

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9. Pagamentos Recorrentes

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Por norma, os Planos/Programas/Assinaturas MP/APME pressupõem renovação automática, sendo que o Utilizador poderá optar pelo pagamento através de Cartão de Crédito/Débito ou PayPal. Caso o Utilizador não pretenda a renovação automática da sua assinatura, poderá cancelar a Assinatura a qualquer momento, tal como explicado em Cancelamentos e Reembolso. 

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Ao assinar os Planos/Programas/Assinaturas MP/APME, o Utilizador (que corresponde a um User) poderá aceder através de todas as plataformas (web, tablet e mobile). As modalidades de Assinatura disponíveis e respectivos preços e promoções são as que constam no site de MP/APME.

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As campanhas com preço de adesão especial são consideradas períodos experimentais/trial. Como tal, o Utilizador apenas poderá usufruir destes uma vez. Após o término do período experimental, para continuar a utilizar a Assinatura terá de proceder ao pagamento normal, não podendo fazer uso de nenhuma campanha promocional em vigor. Entende-se por período experimental/trial qualquer campanha promocional que reduza o preço dos Planos/Programas/Assinaturas MP/APME. Pontualmente poderão surgir outras modalidades de Assinatura associadas a campanhas.

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10. Direito de Livre Resolução

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O Utilizador, sendo uma pessoa singular que atue com fins que não integram o âmbito da sua atividade profissional, poderá exercer o direito legal de livre resolução do serviço de assinaturas no prazo de catorze (14) dias a contar da data da respectiva subscrição mediante comunicação inequívoca enviada a MP/APME, por qualquer meio que seja susceptível de prova pelo Utilizador, nos termos do modelo de livre resolução que integra o anexo do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de Fevereiro, ou outro que o substitua.

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O exercício do direito legal de livre resolução não desobriga o Utilizador do pagamento do valor proporcional ao serviço prestado durante o prazo legal de livre resolução.

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11. Utilização Indevida do Serviço

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O Utilizador responsabiliza-se por todo e qualquer uso indevido que faça dos serviços disponibilizados por MP/APME por si subscrito, nomeadamente pela utilização do serviço contrária aos presentes termos e condições.

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Caso MP/APME detecte a utilização indevida de qualquer um dos seus serviços, notificará o utilizador infrator para que, no prazo máximo de 24 horas, cesse a utilização indevida do serviço, sob pena de, não o fazendo, estes serem cancelados.

 

A responsabilidade nos termos da presente cláusula é independente de qualquer responsabilidade civil ou criminal que possa ser imputada ao utilizador pela utilização desses mesmos serviços.

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12. Normas de Conduta

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Os serviços providenciados por APME como cursos e formações requerem que os participantes obedeçam a determinadas regras de conduta e boa educação que se pautam pelo senso comum, tais como, interagir com o formador e restantes participantes de forma cordial e educada e não partilhar informação pessoal sobre o formador e restantes participantes sem consentimento expresso destes. A violação repetida destas normas básicas de interação social pode levar a APME ou seu representante (formador) a decidir pela exclusão da pessoa em questão do curso, sem direito a readmissão ou qualquer reembolso dos valores já pagos. 

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13. Contacto

 

Para o esclarecimento de qualquer questão relacionada com os presentes termos e condições de utilização dos serviços MP/APME, o Utilizador poderá utilizar os seguintes contatos:

Email: geral.apme@gmail.com

Morada: Rua do Poeta Emiliano Costa, N.º 15, 8005 - 473 Estoi-Faro

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